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INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento do dever de informação estabelecido na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), de 11 de julho de 2002, apresenta-se a seguir a seguinte informação geral sobre este sítio Web:
A propriedade deste sítio Web, www.ambiazza.com,(a seguir designado por “sítio Web”) é detida por: Exclusivas Confort Vallès SL, com o NIF: B-60534336 e registado em: Registro Mercantil de Barcelona com os seguintes dados de registo: Volume 27064, Fólio 209, Folha B-112806, cujo representante é: Ignacio Bravo Vicien, e cujos dados de contacto são:
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Número de telefone de contacto: 937649130
E-mail de contacto: hello@ambiazza.com
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições: O sítio Web
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, “Condições”) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, o Sítio Web será entendido como: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, “Conteúdo”) e todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, “Serviços”).
A Ambiazza reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do Website, bem como os Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que a Ambiazza poderá, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos integrados no Website ou o acesso aos mesmos.
O acesso do Utilizador ao Sítio Web é gratuito e, em geral, não requer qualquer pagamento para que o Utilizador possa usufruir do mesmo, com exceção dos custos de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.
A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Website pode exigir uma subscrição ou registo prévio por parte do Utilizador.
O utilizador
O acesso, navegação e utilização do Sítio Web, bem como dos espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e a Ambiazza, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, confere a condição de Utilizador, para o qual todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, são aceites a partir do momento em que se inicia a navegação no Sítio Web, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.
- O site da Ambiazza oferece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Site. Esta responsabilidade estender-se-á a:
Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Ambiazza que não seja contrária às presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa supor um prejuízo para os direitos de terceiros ou para o próprio funcionamento do Sítio Web. - A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Ambiazza para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Web Site. Em qualquer caso, o Utilizador comunicará de imediato à Ambiazza qualquer facto que permita a utilização indevida da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não só, o roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou passwords, de forma a proceder ao seu cancelamento imediato.
A Ambiazza reserva-se o direito de eliminar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.
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O simples acesso a este Web Site não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Ambiazza e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular aos presentes Termos e Condições. Por conseguinte, este Sítio Web da Ambiazza não está dirigido a menores de idade. A Ambiazza declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
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ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
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POLÍTICA DE LIGAÇÕES
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A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que algum dos Conteúdos do Sítio Web supõe uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Ambiazza através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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A relação entre o Utilizador e a Ambiazza reger-se-á pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Se surgir alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.